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Política

Após Bolsonaro anunciar decisão de não se vacinar contra Covid, Pacheco pede a todos que se imunizem

'Quem não tomou, por favor, tome', disse o presidente do Senado. Em entrevista, Bolsonaro disse que está com imunização alta porque já se contaminou. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu nesta quarta-feira(13) que todos os brasileiros se imunizem contra a Covid-19 ...

Política

Moraes determina que Roberto Jefferson deixe o hospital e volte para cadeia

Ministro considerou que retorno do ex-deputado e presidente do PTB à prisão é 'necessária e imprescindível' para a garantia da ordem pública. Jefferson recebeu alta hospitalar na quarta (6). O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, em evento em Curitiba em 26/02/2021 Ed...

Política

Bolsonaro sanciona proposta que permite compra sem licitação de insumos contra Covid

Medida aprovada pelo Congresso prevê regras mais flexíveis durante o estado de emergência em saúde decorrente do coronavírus. Lei não inclui compra de vacinas. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) um projeto que torna lei uma medida provisória que, entre outros pont...

Política

PGR pede ao STF depoimento de deputada que aparece em vídeo com fuzil em helicóptero

Em junho, Magda Mofatto (PL-GO) divulgou vídeo em que está com armamento e critica demora para captura de criminoso. MP quer saber se ela tem autorização de porte e posse de arma. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à Polícia Federal...

Política

'Passaporte' de vacinação adotado pela Prefeitura do Rio tem base legal, diz PGR ao Supremo

Em parecer enviado ao STF, procurador-geral Augusto Aras afirmou que decisão da Justiça do Rio de suspender passaporte representa 'potencial risco de violação à saúde pública'. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou em parecer enviado nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tri...

Política

Senado aprova projeto que regulamenta o reconhecimento de suspeitos por meio de fotografia

Processo de identificação pela vítima já é utilizado no país, no entanto, falhas levam à condenação de inocentes. Texto, que vai à Câmara, também atualiza regras para reconhecimento presencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que regulamenta o reconhecimento do suspe...

Política

Violência doméstica: Senado aprova projeto que assegura medida imediata contra agressor

Texto define que medida cautelar poderá ser decretada pelo juiz antes mesmo de audiência com envolvidos e manifestação do Ministério Público. Proposta vai à Câmara. O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que tenta dar maior rapidez à definição de me...

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Bolsonaro diz que Alcolumbre “age fora da Constituição”

Já faz três meses que o presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou o nome de André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, ele aguarda a sabatina do ex-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) e acusou o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de C...

Política

Lewandowski defende que discursos políticos que atacam a democracia podem ser avaliados na Justiça

Sem citar Bolsonaro, ministro do Supremo afirmou que um presidente da República precisa agir com “moderação e responsabilidade” em suas redes sociais. Ministros julgam ação do PSOL em plenário virtual. O Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão plenária no Supremo Tribunal Fede...

Política

Alcolumbre cita 'agressões de toda ordem' e nega 'troca de favores' para pautar indicação de Mendonça ao STF

Senador preside a Comissão de Constituição e Justiça, responsável por sabatinar 'candidatos' ao Supremo. Indicação de André Mendonça está parada há três meses. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou nota nesta ...

Política

Relator no STF vota por validar lei que permite venda de remédios para emagrecer

Lei foi sancionada em 2017 e libera uso de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Confederação dos Trabalhadores na Saúde argumenta que uso representa 'grave risco'. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (13) a favor da validade...

Política

STF começa a julgar neste mês destino de ação para proibir tribunal de abrir inquérito por iniciativa própria

Presidente e AGU contestam trecho do regimento do Supremo que permite abertura de investigações por iniciativa dos próprios ministros. Fachin decidiu arquivar, mas governo recorreu. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar no próximo dia 22 se reativa, ou mantém arquivada, a a...

Política

Bolsonaro diz que não tomará vacina; ciência recomenda imunização de quem já teve Covid

Presidente deu a declaração em entrevista à rádio "Jovem Pan". Bolsonaro disse em outros momentos que poderia ser o último brasileiro a receber o imunizante. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que decidiu não se vacinar contra a Covid-19. A declaração foi dada em entrevista na noite de t...

Política

Relatório da CPI da Covid pode pedir afastamento de presidente do CFM

O relatório final da CPI da Covid pode pedir o afastamento do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, além de propor o seu indiciamento diante de sua posição de endossar a autonomia de médicos para prescrever remédios ineficazes no combate à Covid, como a hidroxicl...

Política

Covid: órgão da Saúde pode tomar decisão em até duas semanas sobre estudo de drogas ineficazes

A Conitec, órgão consultivo do Ministério da Saúde sobre incorporação de tecnologias no SUS, vai receber em até duas semanas o novo estudo sobre o uso de hidroxicloroquina e ivermectina contra a Covid-19 e tomar uma decisão sobre o tema. Os remédios são comprovadamente ineficazes para a...