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Governo do Estado vende aeronave e prevê economia de R$ 4,5 milhões

11/09/2019

A venda de uma aeronave e a compra de passagens em voos comerciais irão representar uma economia de 95% com os deslocamentos do governador Carlos Moisés, conforme levantamento da Casa Civil do Estado de Santa Catarina.

Ao abrir mão do jato Cessna Citation II 550, o chefe do Executivo deixará de gastar até R$ 4,5 milhões por ano.

O avião foi comprado pelo Governo de Mato Grosso do Sul por cerca de R$ 3,2 milhões.

O contrato foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira, 9.

“Diminuímos 95% das despesas ao usar voos comerciais; O governo chegou a gastar, nas gestões anteriores, até R$ 6 milhões por ano; Até o fim deste ano não vamos gastar nem R$ 200 mil; O transporte aéreo é importante, porque um governador precisa participar de reuniões fora do estado, mas é preciso fazer isso da forma mais econômica possível; O governador pode voar como as outras pessoas fazem; É uma economia que pode estar na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança", afirmou Carlos Moisés.

Desde que assumiu o cargo em janeiro, o governador usa voos comerciais para viagens dentro e fora do Estado, assim como todo o secretariado.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, assinou o contrato que repassa o avião para a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica do Mato Grosso do Sul em 5 de setembro.

O jato, fabricado em 1989, tem capacidade para nove pessoas (sendo dois tripulantes e sete passageiros).

O valor é resultado de laudo técnico e será pago em quatro parcelas iguais de R$ 805,802,63.

Houve dispensa de licitação para a venda por se tratar de negociação entre dois entes federativos.

“Mesmo sem utilização, o custo operacional para a manutenção do jato é alto; Então, a venda da aeronave é uma grande conquista para o governo; Soma-se a isso o fato de o governador não ter usado nenhuma vez este avião, reduzindo drasticamente os custos com viagens”, afirmou Douglas Borba.

A venda da aeronave também evitará que o Governo tenha de pagar, em média, R$ 120 mil por mês com manutenção.

O coordenador de Transporte Aéreo da Casa Militar, Major BM George de Vargas Ferreira, explica que, embora seja um valor significativo, a manutenção foi extremamente necessária.

“Precisamos manter o jato em perfeitas condições de aeronavegabilidade; Se as manutenções obrigatórias não fossem feitas, teríamos a depreciação do bem e a perda de preço no mercado; Provavelmente, também não encontraríamos compradores”, ressaltou Ferreira.

O jato será entregue somente após pagamento da primeira parcela, que deverá ocorrer até 20 dias úteis após a assinatura do contrato, ou seja, 3 de outubro.

A transferência definitiva da propriedade para o Estado de Mato Grosso do Sul ocorrerá após a quitação total das parcelas.

O Cessna Citation II encontra-se em Belo Horizonte (MG), em hangar onde passava por manutenção.

A economia prevista pela Casa Civil com a venda considera as despesas diretas com o jato, como combustíveis, atendimento de pista, salários e diárias de pilotos, seguros, taxas e cursos, além de locação de outros aviões quando havia indisponibilidade de uso das aeronaves próprias.

Os gastos representaram, em 2017, o montante de R$ 4,8 milhões e, em 2018, de R$ 4,5 milhões.

Cerca de R$ 1 milhão eram usados anualmente para pagamento de combustível.

A média mensal dos custos chegava a R$ 389 mil.

Em passagens aéreas no período de janeiro a julho, o governador Carlos Moisés e seu staff direto (2 pessoas) gastaram cerca de R$ 75 mil em agendas oficiais, um valor médio mensal de R$ 9,4 mil.

A estimativa da Casa Civil é que o custo total em 2019, com os mesmos parâmetros de 2017 e 2018, não ultrapasse R$ 200 mil.

O governador ainda tem à disposição outra aeronave, o Carajá (PT-RFT), de 1983, que tem sete lugares e não está em uso.

Como não há outros estados interessados na compra, o avião está em processo de venda por leilão.

O Carajá está avaliado em 494 mil dólares.

Governo do Estado vende aeronave e prevê economia de R$ 4,5 milhões