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Eleitores sem cadastro biométrico podem perder título

11/06/2019

Garantir a segurança do resultado das eleições é um trabalho contínuo e que a cada período recebe novas ferramentas.

Uma das mais recentes é o cadastramento biométrico, que confirma a identidade do eleitor na hora do voto.

Em Santa Catarina, a intenção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é atingir 85% de eleitores biometrizados para o pleito de 2020 e, para isso, muitos municípios já estão com o processo de atualização de cadastro aberto.

Em algumas dessas cidades a revisão é obrigatória.

Nesse último caso, se não comparecer ao TRE, a pessoa pode até perder o seu título eleitoral.

Na Região Carbonífera e no Extremo Sul são oito os municípios em que o cadastramento biométrico é obrigatório: Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Sombrio, Timbé do Sul e Treviso.

Cada um tem um prazo diferente para o encerramento do processo, todos em 2019 (veja quadro).

Turvo e Ermo já encerraram o cadastramento e já usaram de forma obrigatória a biometria nas últimas eleições.

O cancelamento do título não é automático logo após o prazo, ainda há um processo e um tempo de regularização, mas a Justiça Eleitoral salienta que existem sanções aos que não regularizam a sua situação.

Além de não poder votar, o cidadão também não pode tirar passaporte, emitir carteira de identidade, inscrever-se em concurso público, participar de licitações, entre outras proibições.

Ainda há as cidades em que o cadastramento já iniciou, mas não é obrigatório.

Nesses casos, o eleitor que quiser adiantar o processo pode procurar a unidade do TRE e fazer a atualização.

Amrec e Amesc somam 17 municípios nessa situação, inclusive os dois maiores, Criciúma e Araranguá (lista completa abaixo).

Ao mesmo tempo em que faz o cadastro biométrico, o TRE também promove a revisão do eleitorado.

Para esse processo, todos os eleitores da cidade são convocados para comparecer à Justiça Eleitoral e comprovar seu domicílio, além de atualizar foto e biometria.

A intenção com a revisão é de que os votantes estejam integrados com a cidade e estado onde moram.

Segundo o presidente do TRE-SC, desembargador Cid Goulart Júnior, atualmente alguns municípios possuem mais eleitores do que habitantes, esse número discrepante se deve ao fato de que os cidadãos se mudam, mas não trocam o seu domicílio eleitoral.

“Aquele eleitor que, por exemplo, está residindo há alguns anos em um novo município, mas ainda não transferiu o seu título de eleitor, tem uma ótima oportunidade para estabelecer um vínculo formal com o lugar onde vive; afinal, nada mais justo do que o eleitor votar no município onde usufrui de direitos e deveres; faço voz, aqui, a um necessário reforço da municipalidade, tornando mais próxima a relação do cidadão com seu governo local”, afirma Goulart Júnior.

No Sul, dois postos de atendimento temporário serão instalados a partir desta segunda-feira com o objetivo de acelerar o processo de revisão.

As cidades de Treviso e Balneário Rincão contarão com os postos especiais do TRE até 9 de agosto.

Cidades onde o cadastramento biométrico é obrigatório / porcentagem de atualização (até 7 de junho):.

Balneário Arroio do Silva –44,45% – comparecimento obrigatório até 28 de junho.

Balneário Rincão – 28,07% – comparecimento obrigatório até 8 de novembro.

Maracajá – 43,36% – comparecimento obrigatório até 28 de junho.

Meleiro – 11,71% – comparecimento obrigatório até 29 de novembro.

Morro Grande – 48,06% – comparecimento obrigatório até 31 de julho.

Sombrio – 29,93% – comparecimento obrigatório até 31 de julho.

Timbé do Sul – 52,40% – comparecimento obrigatório até 31 de julho.

Treviso – 14,26% – comparecimento obrigatório até 9 de agosto.

Cidades onde o cadastramento biométrico não é obrigatório, mas já está aberto / porcentagem de atualização (até 7 de junho):.

Araranguá – 43,28%.

Balneário Gaivota – 27,67%.

Cocal do Sul – 43,34%.

Criciúma – 28,45%.

Forquilhinha – 17,04%.

Içara – 41,07%.

Jacinto Machado – 9,92%.

Lauro Müller – 36,42%.

Morro da Fumaça – 24,57%.

Nova Veneza – 12,47%.

Orleans – 58,47%.

Passo de Torres – 13,33%.

Praia Grande – 7,37%.

Santa Rosa do Sul – 15,49%.

São João do Sul – 9,31%.

Siderópolis – 13,85%.

Urussanga – 49,01%.

Fonte: DN Sul
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