Colabore com sua informação

01. DADOS PESSOAIS (todos os campos são obrigatórios)
02. DADOS DA INFORMAÇÃO (todos os campos são obrigatórios)
Envio de arquivo (opcional):
REGULAMENTO DE USO

1. Condições para ser considerado um Colaborador:

1.1. Para que o usuário das plataformas disponibilizadas no PORTAL HULHA NEGRA possa participar das publicações como Colaborador deverá concluir o processo prévio de cadastramento online no site hulhanegra.com.br.
1.2. Para o cadastramento do usuário na condição de Colaborador do HULHA NEGRA é preciso ser maior de idade e plenamente capaz. No caso de menor de 18 (dezoito) anos ou outra incapacidade plena o usuário deverá estar representado por seus pais ou responsáveis legais.
1.3. Ao concluir o cadastro como Colaborador o usuário ficará habilitado a fornecer conteúdos para a exploração no site Portal HULHA NEGRA, através da internet e tecnologias de plataforma wireless, no Portal HULHA NEGRA e de seus parceiros.
1.4. O Portal HULHA NEGRA se reserva o direito exclusivo de publicar ou não o conteúdo, sem necessidade de justificar sua decisão e sem qualquer limitação de prazo, assim como, caso publicado, de retirá-lo do ar a qualquer momento. Ao enviar o material (fotos, textos áudios e/ou vídeo) o Colaborador estará concordando com os presentes termos e condições e concede, neste ato, a possibilidade de utilização do material pelo Portal HULHA NEGRA em todas as suas plataformas. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA, O COLABORADOR NÃO DEVE ACEITAR OS PRESENTES TERMOS.
1.5. O Colaborador se declara ciente de que o Portal HULHA NEGRA mantém política de respeito à ordem pública, à moral e aos bons costumes, bem como se compromete em não disponibilizar conteúdo que atente contra estes princípios ou infrinja a legislação ou direitos de terceiros.
1.6. Desde que o Cadastro tenha sido completado com sucesso e o Colaborador possa ser identificado como o titular do material disponibilizado para o devido crédito de autoria, o conteúdo poderá ser publicado, veiculado e/ou comercializado com a atribuição de crédito de autoria ao Colaborador.

2. Cessão de Direitos:

2.1. A aceitação dos termos deste contrato implica, concomitantemente, na autorização pelo Colaborador para que o Portal HULHA NEGRA e seus parceiros possam utilizar o conteúdo disponibilizado sem quaisquer ônus para veiculação na internet e em qualquer outra mídia, incluindo, mas não se limitando a rádio, televisão aberta ou por assinatura, portais de voz, entre outros. O Portal HULHA NEGRA também fica autorizado através da presente cessão dos direitos autorais a explorar o conteúdo através de publicidade e/ou promoções próprias, sem limitação de tempo. Assim, também, o conteúdo disponibilizado pelo Colaborador poderá ser explorado por tempo indeterminado, podendo ser mantido na base de dados do Portal HULHA NEGRA para consulta/pesquisa de seus usuários, sem prejuízo do aqui estabelecido e sem qualquer custo para o Portal HULHA NEGRA.
2.2. A autorização desta Cessão de Direitos compreende, pelo prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Intelectual a eles relativos, o direito de editar, utilizar, fruir e dispor, no todo ou em parte, exibir ao público no meio internet, ou fora dele, bem como por qualquer outro tipo de mídia, incluindo o arquivamento em base de dados, armazenamento em computador e demais formas de arquivamento do gênero e todas as formas, presentes e futuras, de utilização e exploração dos mesmos, a exclusivo critério do Portal HULHA NEGRA, além da utilização dos direitos para divulgação do Conteúdo no meio Internet ou em qualquer outro tipo de mídia, conforme previsto neste Contrato. Ficam assegurados, entretanto, os direitos morais de autor nos termos do Artigo 49, I, da Lei nº. 9610/98.
2.3. O Colaborador se declara ciente de que o conteúdo disponibilizado integrará uma obra coletiva de titularidade do Portal HULHA NEGRA, em conjunto com outros conteúdos, hospedados na base de dados do Portal HULHA NEGRA passíveis de serem acessados por mecanismos de busca próprios do Portal HULHA NEGRA ou de terceiros por tempo indeterminado.
2.4. O Colaborador garante ser titular exclusivo do conteúdo disponibilizado e se compromete em apresentar este atributo se assim for necessário.
2.5. O Colaborador cede e transfere ao Portal HULHA NEGRA, em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e sem qualquer ônus, todo e qualquer direito patrimonial de autor relativo ao conteúdo de cuja criação venha a participar ou que venha a fornecer como Colaborador, bem como, declara-se ciente de que o material por ele enviado ao Portal HULHA NEGRA poderá ser utilizado em associação com outros textos, títulos, documentos, gráficos e demais materiais de propriedade do Portal HULHA NEGRA.

3. Responsabilidades pelo material enviado

3.1. O Colaborador assegura e garante que: a) o conteúdo disponibilizado não ofende a qualquer direito de terceiro, nem a legislação; b) caso a publicação envolva direito de terceiro, o Colaborador declara que está autorizado para a publicação, disponibilização e cessão de direitos em relação ao material disponibilizado; c) o material encaminhado ao Portal HULHA NEGRA não se refere a material de divulgação ou assessoria de imprensa tampouco a material publicado em outros veículos e/ou agências de notícias profissionais.
3.2. O Colaborador, neste ato, isenta o Portal HULHA NEGRA de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais, comprometendo-se a envidar todos seus esforços para auxiliar o Portal HULHA NEGRA na defesa de quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais.
3.3. O Portal HULHA NEGRA compromete-se a informar o Colaborador, por meio de seus dados de contato informados no Cadastro, caso receba quaisquer notificações, intimações, comunicações ou informações sobre possíveis violações de direitos de terceiros relacionados aos direitos cedidos por meio deste documento para que o Colaborador possa auxiliar na defesa do Portal HULHA NEGRA.

4. Inexistência de Vínculo

4.1. A presente cessão não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Colaborador e o Portal HULHA NEGRA, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

5. Disposições Finais

5.1. Os direitos e obrigações decorrentes deste documento poderão ser cedidos a qualquer empresa pertencente ao Portal HULHA NEGRA.
5.2. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes 5.3. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira. As partes elegem o Foro da Comarca de Criciúma, Estado de Santa Catarina, Brasil, para questões relativas a este contrato, com renúncia expressa a qualquer outro.



Li o regulamento e concordo com os termos apresentados, incluindo a utilização do material enviado.